1. TERMOS DE USO

1.1. Natureza do Serviço

A plataforma oferece livros digitais exclusivamente para leitura online, sem download, impressão ou distribuição.
O usuário terá acesso a uma prévia gratuita e, para ler o conteúdo completo, deverá adquirir o acesso individual a cada livro.

1.2. Acesso aos Livros

• O pagamento libera acesso integral ao conteúdo específico adquirido.

• O acesso é válido por 3 meses, contados a partir da confirmação do pagamento.

• Após esse período, o acesso expira automaticamente.

• Caso o usuário deseje continuar lendo, deverá renovar o pagamento.

1.3. Licença de Uso

O usuário recebe uma licença pessoal, limitada e não transferível para leitura digital dentro da plataforma.
É proibido:

• realizar download, cópia ou reprodução de qualquer conteúdo;

• compartilhar acesso com terceiros;

• redistribuir ou comercializar o material;

• burlar bloqueios ou sistemas de proteção digital (DRM).

A violação pode resultar em suspensão imediata, sem reembolso, além de medidas legais.

1.4. Propriedade Intelectual

Todos os livros, textos, imagens e elementos são protegidos por direitos autorais.
Qualquer uso não autorizado constitui infração legal.

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

2.1. Coleta de Dados

Coletamos dados fornecidos diretamente pelo usuário:

• Nome

• E-mail

• Informações de pagamento (processadas por terceiros seguros, como Wix Payments, Stripe, PayPal etc.)

• Dados de navegação e cookies

Seguimos as diretrizes gerais de privacidade adotadas pelo Google e pelos navegadores modernos.

2.2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados são utilizados para:

• criar e gerenciar a conta do usuário;

• liberar conteúdos adquiridos;

• processar pagamentos;

• melhorar a experiência de navegação;

• enviar notificações essenciais (transações, suporte, avisos de acesso).

Não vendemos nem compartilhamos dados com terceiros além dos serviços necessários para funcionamento da plataforma (por exemplo: processadores de pagamento, hospedagem, analytics).

2.3. Armazenamento e Segurança

Empregamos padrões internacionais de segurança para proteger informações contra acessos não autorizados.

2.4. Direitos do Usuário

O usuário pode:

• solicitar exclusão de seus dados;

• corrigir informações;

• cancelar comunicações;

• solicitar relatório dos dados armazenados.

3. POLÍTICA DE COOKIES

Utilizamos cookies conforme práticas comuns da web e diretrizes gerais do Google. Os cookies são usados para:

• manter sessões de login;

• registrar preferências de navegação;

• análises de tráfego (Google Analytics ou equivalente);

• melhorar a performance do site.

O usuário pode gerenciar cookies diretamente no navegador.

4. POLÍTICA DE REEMBOLSO

4.1. Natureza Digital e Acesso Imediato

Os livros oferecidos são produtos 100% digitais, com:

• acesso imediato após o pagamento;

• impossibilidade de devolução após acesso ao conteúdo.

Por esse motivo, não realizamos reembolso.

4.2. Exceção — Compras Duplicadas

Somente poderá haver reembolso em caso de:

• compra duplicada comprovada do mesmo livro, dentro do mesmo período e na mesma conta.

Nesse caso, o valor será devolvido integralmente pelo mesmo método de pagamento utilizado.

4.3. Falhas Técnicas

Se houver falha técnica que impeça o acesso, a plataforma se compromete a:

• corrigir o problema rapidamente; ou

• estender o período de acesso conforme necessário.

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara:

• fornecer informações verdadeiras;

• respeitar direitos autorais;

• não tentar violar medidas de segurança;

• não compartilhar seu acesso.

Qualquer violação poderá resultar em cancelamento de acesso sem reembolso.

6. MODIFICAÇÕES NAS POLÍTICAS

A plataforma pode alterar estes termos a qualquer momento. As atualizações entram em vigor na data de publicação.

7. CONTATO

Para dúvidas, suporte ou solicitações legais:
E-mail: ebookshopamerica@gmail.com
Site: www.sophiabooks.com
Responsável: Elizeu A. Souza